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Projeto:   PL 307   14/05/2008  (ver documento)
Processo:   01-307/2008
Justificativa:   ver documento Jpl0307-2008
Promovente:   Adilson Amadeu
Ementa:   ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 7.179, DE 17 DE SETEMBRO DE 1968 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TERRENOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CEMITERIO / CEMITERIO DE VILA NOVA CACHOEIRINHA / CEMITERIO MUNICIPAL / CONCESSAO DE USO / JAZIGO / LEI 07.179/1968 / PAGAMENTO / PRAZO / RENOVACAO / TAXAS / TERRENO / VALOR
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1087-2008
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 13/05/2008  Encaminhado em 20/05/2008
PESQUISA  Recebido em 17/06/2008  Encaminhado em 17/06/2008
CCJ  Recebido em 17/06/2008  Encaminhado em 18/09/2008
SGP21  Recebido em 18/09/2008  Encaminhado em 12/01/2009
ARQUIVO  Recebido em 13/01/2009  Encaminhado em 17/02/2009
SGP2  Recebido em 19/02/2009  Encaminhado em 13/03/2009
PESQUISA  Recebido em 18/03/2009  Encaminhado em 24/08/2009
SGP21  Recebido em 24/08/2009  Encaminhado em 06/02/2013
ARQUIVO  Recebido em 06/02/2013  Encaminhado em 18/04/2013
DOCUMENTA  Recebido em 19/04/2013  Encaminhado em 19/04/2013
PESQUISA  Recebido em 19/04/2013  Encaminhado em 22/04/2013
ARQUIVO  Recebido em 22/04/2013  Encaminhado em 13/02/2017
SGP22  Recebido em 15/02/2017  Encaminhado em 16/02/2017
SGP21  Recebido em 16/02/2017  Encaminhado em 14/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 19/01/2021  Encaminhado em 18/03/2021
SGP22  Recebido em 18/03/2021  Encaminhado em 18/03/2021
SGP21  Recebido em 04/08/2023 


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